Mato Grosso do Sul vai isentar ICMS sobre Cavaco de Madeira
Medida visa dar competitividade ao setor florestal do estado.
A produção de biomassa florestal tem um grande potencial no Brasil. Voltado para florestas energéticas, a produção de bioprodutos a partir delas movimenta o mercado e também contribui de forma efetiva com a sustentabilidade.
Em prol de alavancar o setor, dar competitividade ao mercado florestal e atender as reivindicações da cadeia produtiva, o estado de Mato Grosso do Sul divulgou no final de junho que pretende isentar o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre o cavaco de madeira nas operações internas do Estado.
Através do decreto 9708/99 publicado no último dia 30 de junho, a medida teve como propósito dar mais competitividade ao mercado de florestas, o qual é bastante movimentado e traz importantes benefícios ao setor. Mais de 30 milhões de reais são esperados em investimentos em produtos florestais nos próximos anos, por exemplo.
De acordo com a Secretaria de Estado da Produção, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar (Semagro), o decreto tem como objetivo acompanhar a evolução da cadeia produtiva, assim como se inteirar dos investimentos e por fim alavancar a produção renovável através do resíduo florestal em Mato Grosso do Sul.
Segundo a Semagro, o cavaco de madeira vem das sobras de madeira atualmente e é gerado por meio da trituração em picadores. O produto é bastante utilizado como biomassa florestal na geração de energia limpa em caldeiras industriais, assim como secagem de grãos.
Em nota, Jaime Elias Verruck, secretário da Semagro, o estado tem evoluído em sua estrutura florestal e o novo decreto tem como propósito isentar a alíquota de 17% que existe sobre o produto a fim de trazer mais eficiência e competitividade ao mercado.
“Mato Grosso do Sul tem evoluído muito rapidamente nessa estruturação da cadeia produtiva florestal. E uma das questões que foram apresentadas tanto pela Câmara Setorial das Florestas como também pela indústria de alimentos e armazenagem no Estado é que nós não tínhamos uma cadeia de cavaco desenvolvida. O cavaco é a biomassa das florestas plantadas, que serve para produção de energia, tanto na do eucalipto, como na produção de energia na própria indústria e esse mercado ficou extremamente dinâmico. Até a data de hoje nós tínhamos uma alíquota de 17% nessa operação e o governador tomou uma decisão corretíssima exatamente para alinhar a eficiência dessa cadeia em função dos pedidos do setor produtivo e nós fizemos o diferimento” reforçou ele.
Com a isenção, o secretário acredita que será possível trazer inúmeros benefícios como a modernização da cadeia, assim como competitividade ao mercado, uma vez que uma série de empresas usam o cavaco, assim como o comercializam.
Quem também comentou o assunto foi Benedito Mário Lázaro, diretor-executivo da Associação Sul Mato Grossense de Produtores e Consumidores de Florestas Plantadas (Reflore-MS). Na ocasião o mesmo reforçou que a medida utilizada pelo governo do estado é fundamental para o desenvolvimento do setor florestal no estado.
“Este já é um pleito que nós estamos há algum tempo fazendo para que pudéssemos dar mais competitividade à cadeia e atrair novas empresas que façam essa prestação de serviço.Eu acho que a decisão foi fundamental para o sistema. Foi um um gol muito bem marcado pelo Governo, pelo governador Reinaldo, pela equipe do Jaime Verruck” finaliza Lázaro.
Fonte: Biomassa BR